Processo 386790/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2010 11:32
Autuado em 14/07/2010 11:32
Protocolo Integrado do Estado 103092086
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 830/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   830/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
10/04/2013 Acórdão   830/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARMEN VALDOMERI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 16:00 do Protocolo 707902/12
25/09/2012 13:47 do Protocolo 646890/12
24/07/2012 09:40 Termo de Devolução de Autos Físicos
23/01/2012 09:03 do Protocolo nº 75012-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2552/11-ID-PJ
16/12/2011 18:40 Juntada de Ar Ofício n 2552/11-ODL-DIJUR
15/02/2011 12:24 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR SR858371608BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/10/2011 Ofício de Diligência   2552/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1284/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 830/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 108/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2788/2012
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2378/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2021/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2438/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 36/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2040/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 10:44 DP  
24/06/2013 17:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1291/2013 -
24/06/2013 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1284/2013 -
07/05/2013 09:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2624/2013 -
10/04/2013 15:30 S2C Acórdão nº 830/2013 -
10/04/2013 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2013 -
10/04/2013 15:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 274/2013 -
17/02/2013 17:56 GCNB  
31/01/2013 15:09 DIJUR Parecer nº 2338/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. ADMISSÃO DA SERVIDORA AMPARADA NA SÚMULA Nº 05 DESTE TRIBUNAL. QUESTÃO JÁ PACIFICADA NESTA CORTE. REITERA-SE PARECER Nº 348/13. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/01/2013 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 120/2013 -
23/01/2013 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 108/2013 -
18/01/2013 08:09 SMPjTC Parecer nº 696/2013 - negativa do registro Negativa de registro do ato. Necessidade de adoção de providências pelas Inspetorias responsáveis pelo acompanhamento da SEAP, SEED e ParanáPrevidência.
17/01/2013 12:59 DIJUR  
14/01/2013 20:19 DP Informação nº 680/2013 -
14/11/2012 14:56 DIJUR Parecer nº 348/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/11/2012 13:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2740/2012 -
13/11/2012 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2788/2012 -
12/11/2012 14:24 DP Informação nº 12266/2012 -
01/10/2012 14:39 DIJUR  
27/09/2012 13:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2353/2012 -
27/09/2012 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2378/2012 -
30/08/2012 17:03 DP Informação nº 9052/2012 -
29/08/2012 16:26 DIJUR  
27/08/2012 17:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1971/2012 -
27/08/2012 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2021/2012 -
04/10/2011 09:08 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1135/2012 -
04/10/2011 09:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 2552/2011 -
04/10/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 12825/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
30/09/2011 12:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1234/2011 -
30/09/2011 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2438/2011 -
19/01/2011 09:59 DIJUR Informação nº 2027/2011 -
19/01/2011 09:59 DIJUR Parecer nº 6444/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO.
14/01/2011 07:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 36/2011 -
23/11/2010 15:58 DIJUR Parecer nº 13825/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO.
22/11/2010 09:00 DCE Informação nº 1333/2010 -
08/11/2010 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2040/2010 -
20/07/2010 17:28 DIJUR Parecer nº 11770/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
14/07/2010 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11928/2010 -

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